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JAN
25
25 JAN 2023
Procon orienta consumidores a identificar, denunciar e a contornar práticas abusivas com relação ao aumento dos combustíveis
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A partir dessa quarta-feira, 25 de janeiro, o valor passa de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 e 7,47% maior do que o atual

O Procon de Itaúna esclarece que o órgão monitora diariamente os preços dos combustíveis e se há práticas abusivas pelos postos da cidade, no entanto, o papel do consumidor é essencial tanto nessa fiscalização, quanto no controle dos preços. Isso porque ao identificar o preço abusivo o mesmo pode proceder com denúncia formal, remetendo os cupons fiscais para atuação individual pelo órgão.


Porém, a ação mais importante no controle do preço, nesse momento, é a busca pela opção mais econômica, pois o abastecimento no posto com menor preço faz com que haja competitividade entre os fornecedores, lei da oferta e da procura, equilibrando assim a balança, por forçar a redução na concorrência que estiver praticando o preço mais alto.


Como a gasolina não tem tabelamento de preço, pois é um produto de livre comércio, o controle exercido pelos Órgão de Defesa do Consumidor atua em casos reais dos aumentos abusivos. Nesses casos, havendo a majoração abusiva, o Procon notifica os postos praticantes, podendo ser convertida a medida em processo administrativo sancionador, com a aplicação das penalidades previstas na legislação, respeitados os direitos de defesa e de contraditório.


As denúncias poderão ser formalizadas junto ao Procon de Itaúna, por meio dos telefones (37) 3241-2202 / (37) 3241-3166.

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