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MAI
13
13 MAI 2024
Ponto facultativo dia 31 de Maio
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A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, considerando que recairá no dia 30 de maio, 5a feira, o feriado municipal do Dia de Corpus Christi. A decisão está regulamentada pelo Decreto n.º 8.581, de 23 de abril de 2024. 

A medida foi publicada na edição 2.341 do Jornal Oficial do Município. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente. 
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