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A Prefeitura Municipal de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reforça o chamamento público para artistas e profissionais da cultura interessados em atuar nos eventos promovidos pelo município. Publicado recentemente, o Edital de Credenciamento nº 001/2026 ainda registra baixa adesão de interessados, o que motivou a ampliação da divulgação e do atendimento técnico aos profissionais do setor cultural.

O credenciamento é destinado a cantores, músicos, bandas, DJs, locutores, personagens artísticos vivos e apresentações culturais, incluindo grupos e peças teatrais, permitindo que os profissionais habilitados possam ser contratados conforme a demanda da administração pública para festivais, eventos institucionais, programações culturais e atividades promovidas pela Prefeitura.

Categorias disponíveis e valores dos cachês

O edital contempla diferentes modalidades artísticas, com valores previamente definidos pelo município:

Conjunto musical com no mínimo cinco integrantes – cachê de R$ 5 mil por apresentação;

Duplas e trios musicais – cachê de R$ 1,5 mil;

Cantor solo – cachê de R$ 1,1 mil;

DJs – cachê de R$ 1,3 mil;

Locutores de eventos – cachê de R$ 1,3 mil;

Apresentações culturais diversas – cachê de R$ 5 mil;

Personagens artísticos vivos – cachê de R$ 700 por evento.

As apresentações possuem tempos mínimos definidos em edital, variando entre uma e três horas, conforme a categoria artística.

Quem pode participar

Poderão participar artistas, empresas, grupos culturais, produtores e representantes que possuam atividade compatível com o objeto do credenciamento e estejam regularmente formalizados. O edital permite a participação de MEIs, empresas e demais pessoas jurídicas, desde que a atividade artística esteja autorizada no cadastro da Receita Federal.

Principais documentos exigidos

Para realizar o credenciamento, os artistas e grupos deverão enviar juntamente com a ficha de inscrição:

Documento de constituição da empresa ou MEI;

Cartão CNPJ;

Inscrição municipal e estadual, quando aplicável;

Certidões negativas federais, estaduais e municipais;

Certidão de regularidade do FGTS;

Certidão trabalhista;

Declarações exigidas pelo edital;

Certidão negativa de falência;

Documentos complementares previstos no Termo de Referência.

A Comissão de Contratação terá prazo de até 10 dias úteis para analisar os documentos enviados.

Subtítulo: Secretaria oferece orientação técnica aos artistas e grupos interessados

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaúna reforça ainda que a equipe técnica da pasta está preparada para realizar orientações técnicas aos artistas interessados, além de auxiliar na revisão da documentação exigida pelo edital antes do envio oficial do credenciamento.

Os interessados podem entrar em contato com a Secretaria para agendamento de atendimentos presenciais e esclarecimento de dúvidas sobre o processo de habilitação. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (37) 3249-9766 ou pelo e-mail cultura@itauna.mg.gov.br. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está localizada na Rua Antônio Corradi, nº 55, no Centro de Itaúna.

Subtítulo: Credenciamento não garante contratação automática

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo destaca que o credenciamento não garante contratação imediata, mas habilita o artista ou grupo cultural para futuras convocações da Prefeitura, conforme necessidade dos eventos e disponibilidade orçamentária.

Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida no edital para o e-mail oficial da Gerência Superior de Compras e Contratações: compras@itauna.mg.gov.br. O edital completo pode ser consultado aqui.

O envio poderá ser realizado durante todo o período de vigência do credenciamento, que permanecerá aberto ao longo de todo o ano de 2026, permitindo que novos artistas e grupos culturais possam se habilitar continuamente.