Serviço de Acesso à Informação
O SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de Itaúna/MG, se encontra vinculado ao Setor de Ouvidoria Pública/Controladoria Geral do Município e permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. A solicitação de informação pode ser realizada de forma presencial/telefone e eletrônica, abaixo demonstrado, sistema, permitindo acompanhamento através do número de protocolo gerado e/ou pelo e-mail cadastrado.
O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo Municipal.
Ou seja, o Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por atender aos pedidos de acesso à informação, protocolados com base na LAI. Nesta seção serão divulgadas as informações sobre o serviço de informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, dados estáticos, localização e dados de contato.
Formas de Atendimento
Existem três formas de fazer um pedido de informação a órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, pela internet por meio do Sistema Eletrônico, por telefone ou pessoalmente na Ouvidoria Pública do Município de Itaúna.
ATENDIMENTO PRESENCIAL Dirija-se ao Setor de Ouvidoria Pública, no endereço abaixo:
Avenida Boulevard, nº 153, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna, MG, CEP: 35.680-760
Horário de atendimento: De 08:00 h às 16:00 h
ATENDIMENTO TELEFONE
(37) 3249 9771 e (37) 3249 9772
Horário de atendimento: De 08:00 h às 16:00 h
ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS
No período de janeiro/2018 a junho/2025 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 25 | 12,50% |
Saúde | 14 | 7,00% |
Educação | 3 | 1,50% |
Esporte | 1 | 0,50% |
Finanças | 34 | 17,00% |
Cultura | 4 | 2,00% |
Legislação | 12 | 6,00% |
Iluminação Pública | 3 | 1,50% |
Saneamento Básico | 2 | 1,00% |
Licitações | 5 | 2,50% |
Concursos Públicos | 7 | 3,50% |
Obras | 25 | 12,50% |
Outras Informações | 54 | 27,00% |
Ações do governo | 4 | 2,00% |
Atas | 0 | 0,00% |
Portal da Transparência | 4 | 2,00% |
Servidores públicos | 3 | 1,50% |
TOTAL | 200 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 121 | 81,21% |
Pessoa Jurídica | 28 | 18,79% |
TOTAL | 149 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 39 | 26,17% |
Masculino | 108 | 72,48% |
Não Informado | 2 | 1,34% |
TOTAL | 149 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 76 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 2 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 2 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 1 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 28 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 21 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 2 | 0,00% |
Mestrado Completo | 4 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 3 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 1 | 0,00% |
Não Informado | 0 | 0,00% |
TOTAL | 140 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 20 | 13,42% |
Empresário/Empreendedor | 10 | 6,71% |
Estudante | 5 | 3,36% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 8 | 5,37% |
Pesquisador | 1 | 0,67% |
Professor | 4 | 2,68% |
Servidor Público Estadual | 3 | 2,01% |
Servidor Público Federal | 2 | 1,34% |
Servidor Público Municipal | 4 | 2,68% |
Não Informado | 85 | 57,05% |
TOTAL | 149 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 16 | 100,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 0 | 0,00% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 16 |