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1620 arquivos encontrados
Arquivo PDF
7063-19_nomeia__fundeb_24025943
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 386,07 KB
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Conselhos Municipais CMAFUNDEB
Arquivo PDF
7165-20_-_conselho_municipal_de_cultura_14042301
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 293,04 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
Ata 1
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 1,13 MB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
Ata 2
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 1,29 MB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
Ata 3
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 1,23 MB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
Ata COMUCI - 10-09-2021
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 307,44 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
dados (1)
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 77,51 KB
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Conselhos Municipais CMDRS
Arquivo PDF
Decreto 4477-03 COMSEA
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 433,13 KB
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Conselhos Municipais COMSEA
Arquivo PDF
Decreto 7497-21 Nomeia membros COMSEA
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 1,74 MB
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Conselhos Municipais COMSEA
Arquivo PDF
Lei 5321-18
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 127,41 KB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
lei 5422-19
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 128,52 KB
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Conselhos Municipais CODEMA
Arquivo PDF
lei_1046_de_1972_01031751
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 75,65 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
lei_1238_de_1975_26084018
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 85,77 KB
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Conselhos Municipais CME
Arquivo PDF
lei_1262_de_1976_26080218
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 22,63 KB
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Conselhos Municipais CME
Arquivo PDF
lei_1416_de_1978_22085601
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 240,58 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
lei_1534_de_1980_25085139
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 100,90 KB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
lei_2247_de_1989_16034440
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 458,00 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
lei_2405_de_1990_11084529
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 576,50 KB
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Conselhos Municipais COMUCI
Arquivo PDF
lei_2916_de_1994_11090345
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 646,59 KB
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Conselhos Municipais CAE
Arquivo PDF
lei_3336_de_1997_19085236
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 463,50 KB
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Conselhos Municipais COMDEC
Arquivo PDF
lei_3364_de_1998_comturi_16015928
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 2,05 MB
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Conselhos Municipais COMTURI
Arquivo PDF
lei_3578_de_2000_17100704
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 667,72 KB
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Conselhos Municipais CAE
Arquivo PDF
lei_3769_de_2003_12095813
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 676,20 KB
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Conselhos Municipais CMDRS
Arquivo PDF
lei_3796_de_2003_12092503
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 940,76 KB
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Conselhos Municipais COMTER
Arquivo PDF
lei_3798_de_2003_12091542
Publicado em:21/10/2021
Arquivo: PDF | 169,18 KB
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Conselhos Municipais COMTURI
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