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DECRETO Nº 7737, 04 DE MARÇO DE 2022
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Altera o Anexo do Decreto no 7.197, de 14 de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 4.004, de 14 de novembro de 2005.
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04/03/2022
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DECRETO Nº 7345, 14 DE JANEIRO DE 2021
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Altera o Decreto no 6.909, de 22 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a Junta de Avaliação de Despesas – JADE” e dá outras providências.
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14/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 5549, 15 DE JULHO DE 2020
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Altera Lei no 5.541, de 15 de junho de 2020, que “Abre crédito especial por excesso de arrecadação” e dá outras providências.
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15/07/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 02 DE JULHO DE 2020
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Altera dispositivos que menciona, da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências.
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02/07/2020
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DECRETO Nº 7043, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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Altera ato motivador disposto em “considerando” no Decreto nº 7.012, de 30 de outubro de 2019 e no Decreto nº 7.038 de 21 de novembro de 2019, ambos que “Autorizam abertura de crédito adicional suplementar”, e dá outras providências.
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28/11/2019
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DECRETO Nº 6927, 27 DE JUNHO DE 2019
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Altera Decreto nº 6.538/17, que regulamenta a Lei nº 4.894/14 (Proj. Apoio Atleta)
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27/06/2019
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DECRETO Nº 6884, 04 DE ABRIL DE 2019
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Institui a "XXI Copa Itaúna de vôlei, peteca e futevôlei em quadra de areia"
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04/04/2019
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DECRETO Nº 6830, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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Institui premiação aos vencedores do "Campeonato de Truco - Leopoldo Siqueira"
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12/11/2018
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DECRETO Nº 6734, 04 DE ABRIL DE 2018
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Institui a "XX Copa Itaúna de vôlei, peteca, futevôlei em quadra de areia"
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04/04/2018
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DECRETO Nº 6692, 12 DE JANEIRO DE 2018
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Subordina as áreas de lazer e esporte que menciona (Praça de Esportes Juscelino Kubitscheck de Oliveira e Ginásio Poliesportivo Alexandre Corradi Machado)
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12/01/2018
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