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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02
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LEI ORDINÁRIA Nº 2712, 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Assunto(s): Orça Receita/Despesa
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6904, 09 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre anulação de despesas do Município de Itaúna, de exercícios anteriores, inscritas em restos a pagar 09/05/2019
DECRETO Nº 6864, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos e medidas para contenção de despesas e manutenção de equilíbrio financeiro a serem adotados no âmbito da Administração Pública Direta do Município 05/02/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 5361, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2019 e dá outras providências. (LOA 2019) 21/12/2018
DECRETO Nº 6750, 24 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos e medidas para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio financeiro a serem adotadas no âmbito da Administração Pública Direta deste Município 24/05/2018
DECRETO Nº 6730, 23 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre anulação de despesas do Município de Itaúna, de exercícios anteriores, inscritas em restos a pagar 23/03/2018
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