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DECRETO Nº 7711, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Atualizado em: 08/02/2022 às 16h32
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DECRETO Nº 7711, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): CODEMA
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6328, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 6.218, de 12 de setembro de 2025, que reestruturou o CODEMA, e dá outras providências. 17/09/2026
DECRETO Nº 9192, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências. 19/02/2026
DECRETO Nº 9153, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. 07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6218, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências. 12/09/2025
DECRETO Nº 8585, 24 DE ABRIL DE 2024 Prorroga prazo do mandato do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências. 24/04/2024
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