Acrescenta parágrafo único ao artigo 4o da Lei nº 4.894, de 19 de novembro de 2014, e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 22/02/2022 às 10h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 5633, 08 DE JUNHO DE 2021

Assunto(s): Acresce dispositivo

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, 19 DE MAIO DE 2022	Acrescenta dispositivos à Lei Municipal no 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna”, para inclusão do reaproveitamento das águas pluviais e dá outras providências.	19/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 5771, 14 DE MARÇO DE 2022	Acresce dispositivo na Lei Municipal no 5.182, de 6 de julho de 2017, que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóveis da municipalidade para fins de desenvolvimento econômico e social”	14/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 5765, 25 DE FEVEREIRO DE 2022	Acrescenta o artigo 9º-A, seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e artigo 9º-B na Lei Municipal nº 4.451, de 7 de abril de 2010, que "Dispõe sobre Políticas Públicas de combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.	25/02/2022
DECRETO Nº 6486, 17 DE MARÇO DE 2017	Acresce dispositivo ao Decreto no 6.471, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre permissão de uso do bem imóvel que menciona à Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo Padre Luiz Turkenburg” e ao respectivo Termo de Perissão de Uso, consolida-os e dá outras providências.	17/03/2017
DECRETO Nº 6485, 17 DE MARÇO DE 2017	Acresce dispositivo ao Decreto no 6.467, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre permissão de uso do bem imóvel que menciona à Associação Desportiva Santanense Tênis Clube” e ao respectivo Termo de Permissão de Uso, consolida-os e dá outras providências.	17/03/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume