Altera dispositivo da Portaria no 5.864, de 23 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a...

Legislação

Atualizado em: 03/05/2023 às 11h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 6029, 19 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Altera dispositivos, Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8220, 28 DE ABRIL DE 2023	Altera dispositivos do Decreto nº 8.195, de 31 de março de 2023 que “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Itaúna/MG e dá outras providências”.	28/04/2023
DECRETO Nº 8214, 24 DE ABRIL DE 2023	Altera dispositivos do Decreto no 8.179, de 22 de março de 2023 que “Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que ‘Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios’, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, e dá outras providências”.	24/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5902, 01 DE MARÇO DE 2023	Altera dispositivo da Lei nº 5.870 de 9 de dezembro de 2022 que autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.	01/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, 14 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 180, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.	14/12/2022
PORTARIA Nº 6002, 12 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera dispositivos da Portaria no 5.995, de 21 de novembro de 2022, que “Designa servidores públicos que menciona como membros da Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados nos Almoxarifados da Administração Direta do Município e dá outras providências.”	12/12/2022
PORTARIA Nº 6229, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera a Portaria nº 6.183, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.	11/02/2026
PORTARIA Nº 6183, 11 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil de que trata a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal no 6.481, de 15 de março de 2017, e dá outras providências, e respectivas alterações.	11/03/2025
PORTARIA Nº 5864, 23 DE FEVEREIRO DE 2021	Dispõe sobre a composição da Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 6.481, de 15 de março de 2017, e dá outras providências, e respectivas alterações.	23/02/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume