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Atualizado em: 30/01/2026 às 11h23

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DECRETO Nº 8408, 19 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): CODEMPACE

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Em vigor

19/10/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

07/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 8947

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6205, 04 DE AGOSTO DE 2025	Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências”	04/08/2025
DECRETO Nº 8990, 28 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – COMDEMPACE e dá outras providências”.	28/05/2025
DECRETO Nº 8947, 07 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE e dá outras providências.	07/04/2025
DECRETO Nº 8898, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, mandato 2025/2028, e dá outras providências.	03/02/2025
DECRETO Nº 8618, 04 DE JUNHO DE 2024	Substitui membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, mandato 2021/2024, e dá outras providências.	04/06/2024

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