Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 8635, 19 DE JUNHO DE 2024
Atualizado em: 20/02/2026 às 15h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 8635, 19 DE JUNHO DE 2024
Fim da vigência: 19/06/2026
Assunto(s): Junta de Recursos Fiscais
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
19/06/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
02/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 8870
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8870, 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. 02/01/2025
DECRETO Nº 7811, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. 10/05/2022
DECRETO Nº 7250, 09 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a renovação de mandato e nomeação de novos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais, mandato 2020/2022, e dá outras providências” e consolida-o. 09/09/2020
DECRETO Nº 6689, 12 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a renovação de mandato e nomeação de novos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais, mandato 2018/2020 12/01/2018
DECRETO Nº 6625, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração da composição da Junta de Recursos Fiscais, consolida Decretos e dá outras providências. 30/10/2017
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 8635, 19 DE JUNHO DE 2024
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 8635, 19 DE JUNHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (37) 3249-9500
Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h
Prefeitura de Itaúna - MG
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 26/08/2026 11:23
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia