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Atualizado em: 15/10/2026 às 08h32

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PORTARIA Nº 6134, 19 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Comissão permanente, contratação

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Em vigor

19/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

14/10/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6259

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6204, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Definição dos Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 6194, 09 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 6.088, de 16 de janeiro de 2024 que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente designada para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras e dá outras providências”.	09/05/2025
PORTARIA Nº 6039, 23 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de execução dos trabalhos referentes a Tomada de Contas Especial e dá outras providências.	23/06/2023
PORTARIA Nº 6026, 23 DE MARÇO DE 2023	Substitui membro da Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal, consolida Portarias e dá outras providências.	23/03/2023
PORTARIA Nº 6013, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	Designa servidores públicos para compor a Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.	08/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6280, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o Município de Itaúna a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.	13/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6173, 27 DE MARÇO DE 2025	Altera o artigo 2º, da Lei 2.843/94, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.	27/03/2025
PORTARIA Nº 482, 02 DE MARÇO DE 1946	-Contrata professora para a Escola de Santanense, distrito da Cidade.	02/03/1946
PORTARIA Nº 473, 01 DE FEVEREIRO DE 1946	Contrata professora para a escola de Santanense, distrito da cidade.	01/02/1946
PORTARIA Nº 451, 15 DE MAIO DE 1945	Contrata professora para a 2 Escola de Vargem da Olaria, distrito da cidade.	15/05/1945

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