Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização das...

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Atualizado em: 23/09/2026 às 11h34

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PORTARIA Nº 6147, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Comissão Especial, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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Em vigor

06/11/2024

Em vigor

Vinculada

09/09/2026

Vinculada pelo(a) Decreto 9403

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6293, 06 DE MAIO DE 2026	Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.	06/05/2026
PORTARIA Nº 6226, 28 DE JANEIRO DE 2026	Institui Comissão Especial para condução de Processo Seletivo Público Simplificado, designa seus membros e dá outras providências.	28/01/2026
DECRETO Nº 8963, 29 DE ABRIL DE 2025	Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.	29/04/2025
PORTARIA Nº 6146, 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Destitui a Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.143, de 19 de setembro de 2024, em virtude do encerramento do Convênio nº 02/2023 e dá outras providências.	06/11/2024
PORTARIA Nº 6143, 19 DE SETEMBRO DE 2024	Altera composição da Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.102, de 3 de maio de 2024, consolida Portarias e dá outras providências.	19/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6042, 21 DE DEZEMBRO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.	21/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5919, 20 DE ABRIL DE 2023	Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.	20/04/2023

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