Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 9040, 31 DE JULHO DE 2025
Atualizado em: 03/06/2026 às 13h16
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 9040, 31 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
31/07/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
14/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 9235
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9235, 14 DE ABRIL DE 2026 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2025/2027, revoga o Decreto nº 9.040, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. 14/04/2026
DECRETO Nº 8208, 18 DE ABRIL DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 18/04/2023
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 9040, 31 DE JULHO DE 2025
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 9040, 31 DE JULHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (37) 3249-9500
Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h
Prefeitura de Itaúna - MG
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 18/06/2026 17:01
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia