Ato oficial do governador Fernando Pimentel traz para Município discussão de temas prioritários para cidades do Território Oeste
As prioridades e demandas dos 44 municípios que compõem o Território Oeste de Minas Gerais estarão em pauta durante o 13º Fórum Regional promovido pelo Governo do Estado, em Itaúna. O encontro, aberto à participação popular, será no Ginásio Poliesportivo JK, no bairro Cerqueira Lima, das 08h às 17 horas, na próxima quinta-feira, 09 de novembro. O projeto, que prevê a integração das cidades para o fortalecimento regional, contará com a presença do governador Fernando Pimentel, de secretários de Estado, representantes de instituições, prefeitos e vereadores.
A programação envolve mais de 40 órgãos de Governo, que prepararam cerca de 150 ações para serem executadas com a participação de representantes de todos os municípios do Território Oeste, além do envolvimento de líderes comunitários, presidentes de associações de bairros e a população de Itaúna. Durante o tempo em que for realizado o Fórum, está prevista a transferência simbólica do gabinete do governador para a cidade anfitriã, para que haja o cumprimento de agendas com chefes dos executivos municipais, líderes parlamentares e membros da sociedade civil.
Também estará em pauta um debate público sobre o acerto de contas entre Minas e a União, previsto para começar às 10 horas. O assunto está relacionado às perdas com a Lei Kandir, legislação que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Serviços para o cidadão
Diversos serviços essenciais serão disponibilizados para o público que for ao evento. A estrutura montada pela Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e registrar ocorrências. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também vão apresentar diversas ações.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá espaço exclusivo com todos os serviços de uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante o evento, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A distribuição será a partir do meio-dia. Além disso, o público poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição de artesanato.
Encontro dos gestores públicos
Algumas ações serão direcionadas especificamente aos prefeitos e gestores públicos. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas(Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir) terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado. No local, os administradores ainda vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.
Itaúna na rota do desenvolvimento
A vinda do governador do Estado ao Município foi tratada em recente agenda de Fernando Pimentel com o prefeito Neider Moreira, no Palácio da Liberdade, em agosto. O chefe do Executivo Estadual recebeu o atual administrador de Itaúna e prometeu auxílio no atendimento às demandas apresentadas nas diversas áreas. No planejamento urbano, a expectativa é de o Estado retome as obras de construção do trevo da rodovia MG-431, no bairro Morro do Engenho. Na segurança pública, a elevação da Delegacia de Polícia Civil à Regional vai permitir a ampliação de efetivo, aumento da frota de viaturas e mais agilidade na prestação de serviços ao cidadão.
“O atendimento a esse pedido é extremamente importante. Os reflexos serão mais eficiência, tanto em relação ao desenvolvimento de atividades fundamentais para o atendimento ao cidadão, quanto às perícias médicas e as bancas do Departamento de Trânsito para a emissão da Carteira de Habilitação, quanto para que sejam intensificadas as investigações. Precisamos de ações que coíbam a criminalidade e garantam mais tranquilidade à população”, destacou o prefeito, ao justificar a reivindicação.
Para promover melhorias na saúde, o governador se comprometeu a ajudar o Município no credenciamento do Centro de Oncologia. Os projetos apresentados já foram aprovados pelo Governo do Estado e estão no Ministério da Saúde, em Brasília, aguardando o aval do Governo Federal para a habilitação, e consequente liberação de recursos, que vai permitir o tratamento contra o câncer em Itaúna.
“Já recebemos um parecer favorável do Estado, que inclusive estabeleceu o teto para os repasses mensais. A habilitação, com base na população que será atendida, está garantida, pois, no caso do Centro-Oeste, são mais de 1,3 milhão de habitantes, que dependem de Divinópolis”, completou Neider. A norma estabelece uma unidade a cada 500 mil pessoas. As obras do Centro de Oncologia de Itaúna foram iniciadas em 2013.
Reconstruindo pontes
A visita oficial do governador Fernando Pimentel a Itaúna recoloca o Município na rota dos investimentos públicos e entre os mais importantes do Estado. A última vez que um governador esteve em Itaúna, para compromissos oficiais, foi em março de 2006.