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Administração revoga contrato de empreiteira por causa de descumprimento de prazo e chama segunda colocada em licitação para assumir serviços

Está em fase final o processo de contratação, pela Prefeitura de Itaúna, da empresa que será responsável pela continuidade das obras nas creches dos bairros Cidade Nova e Santa Edwiges. A Construtora Maia de Figueiredo vai dar prosseguimento às intervenções. As obras permaneceram abandonadas por longo período e nessa situação foram encontradas pela atual administração. A empresa vencedora do segundo processo licitatório, realizado em setembro do ano passado pelo Município, não teve condições de executar o projeto. Para resolver a questão e atender, no menor tempo possível, às reivindicações das duas comunidades, o governo rompeu o contrato com a empreiteira e acionou a segunda colocada no certame.

De acordo com o que prevê a legislação, a empresa, de Belo Horizonte, assumirá os serviços pelo mesmo valor acertado com a antiga construtora. Para o término da creche do Santa Edwiges está previsto o montante de R$ 1.307.130,42, enquanto para a do Cidade Nova serão gastos ainda R$ 1.209.958,70. O prazo estabelecido para a entrega dos empreendimentos é de nove meses, a partir do momento em que estiver firmado o contrato, o que depende apenas do envio da garantia contratual e da coleta das assinaturas.

Aguardadas há anos pelos moradores dos dois bairros, as unidades educacionais foram garantidas ao Município pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Na época do convênio, a União liberou R$ 1,340 milhão para cada um dos empreendimentos. Devido aos atrasos e abandono das obras, desde 2014, as construções se tornaram alvos de vandalismo e materiais foram roubados, com prejuízos significativos. Em decorrência dessa situação, os recursos do governo federal não deverão ser suficientes para a conclusão dos empreendimentos, mas a Prefeitura de Itaúna já se comprometeu a aplicar recursos próprios, caso seja necessário, para entregar as creches às comunidades.