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LEI ORDINÁRIA Nº 5144, 04 DE MAIO DE 2017
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02
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LEI ORDINÁRIA Nº 5144, 04 DE MAIO DE 2017
Assunto(s): Fundos Municipais
Em vigor
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5547, 15 DE JULHO DE 2020 Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 15/07/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5538, 28 DE MAIO DE 2020 Altera artigo da Lei Municipal no 4.334, de 30 de outubro de 2008, que “Institui o Fundo Municipal ao Patrimônio Cultural – FUMPAC” e dá outras providências. 28/05/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5348, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, através de Termo de Fomento às entidades que menciona e dá outras providências. 05/12/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 5321, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Institui o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil do Município de Itaúna. 10/09/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4933, 06 DE ABRIL DE 2015 Regulamenta o Fundo Municipal da Juventude de Itaúna - FMJUVI e dá outras providências.  (Criado pela Lei nº 4.314/08) 06/04/2015
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