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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02
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DECRETO Nº 5206, 19 DE SETEMBRO DE 2008
Assunto(s): Tombamento
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8740, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 7.945, de 29 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Sant'Ana, Fachada da Escola Municipal Dr. Augusto Gonçalves, Monumento Dr. Augusto Gonçalves, Escola Normal de Itaúna, dentre outros imóveis privados, e dá outras providências”. 30/09/2024
DECRETO Nº 8643, 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o tombamento da Capela São Vicente de Paulo, do Acervo Dona Cota, da Capela Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. 27/06/2024
DECRETO Nº 7945, 29 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Sant'Ana, Fachada da Escola Municipal Dr. Augusto Gonçalves, Monumento Dr. Augusto Gonçalves, Escola Normal de Itaúna, dentre outros imóveis privados, e dá outras providências. 29/08/2022
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