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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02
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LEI ORDINÁRIA Nº 1801, 28 DE DEZEMBRO DE 1984
Assunto(s): Códigos de Obras
Em vigor
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 1990, 30 DE DEZEMBRO DE 1986 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna e estabelece medidas correlatas. 30/12/1986
LEI ORDINÁRIA Nº 1577, 08 DE JULHO DE 1981 Código de Obras. (Revogada pelas Leis nº 1.801/85 e nº 1.990/86) 08/07/1981
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