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Atualizado em: 03/01/2023 às 16h12
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LEI ORDINÁRIA Nº 5889, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): LOA
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6273, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2026 e dá outras providências. 30/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6143, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2025 e dá outras providências. 12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6040, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2024 e dá outras providências. 19/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 30/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5748, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaúna para o exercício de 2022. 27/12/2021
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