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PORTARIA Nº 6059, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Atualizado em: 08/10/2026 às 14h25
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PORTARIA Nº 6059, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Auxiliar de Enfermagem, Designa servidora
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Em vigor
05/10/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
01/10/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6256
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 245, 19 DE AGOSTO DE 2026 Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 237, de 19 de dezembro de 2025, que alterou a Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996; retifica e consolida o Anexo I, da Lei nº 3.072/96; e, dá outras providências. 19/08/2026
PORTARIA Nº 6256, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga a Portaria nº 6.059, de 5 de outubro de 2023, que designa temporariamente servidora pública para o exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. 01/10/2026
PORTARIA Nº 6008, 27 DE JANEIRO DE 2023 Designa a servidora pública que menciona para secretariar os trabalhos executados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. 27/01/2023
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