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Atualizado em: 16/03/2026 às 15h39
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PORTARIA Nº 6100, 10 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Comissão Especial, Credenciamento nº 3/2024, Oficineiros
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6293, 06 DE MAIO DE 2026 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. 06/05/2026
PORTARIA Nº 6226, 28 DE JANEIRO DE 2026 Institui Comissão Especial para condução de Processo Seletivo Público Simplificado, designa seus membros e dá outras providências. 28/01/2026
DECRETO Nº 8963, 29 DE ABRIL DE 2025 Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025. 29/04/2025
PORTARIA Nº 6147, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização das obras em andamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 06/11/2024
PORTARIA Nº 6146, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Destitui a Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.143, de 19 de setembro de 2024, em virtude do encerramento do Convênio nº 02/2023 e dá outras providências. 06/11/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 231, 29 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 79, de 24 de abril de 2013; o Anexo II, da Lei 3.072, de 25 de abril de 1996; e, dá outras providências. 29/05/2025
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