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PORTARIA Nº 6106, 14 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato nº 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
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14/05/2024
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PORTARIA Nº 6226, 28 DE JANEIRO DE 2026
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Institui Comissão Especial para condução de Processo Seletivo Público Simplificado, designa seus membros e dá outras providências.
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28/01/2026
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PORTARIA Nº 6109, 28 DE MAIO DE 2024
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Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de elaboração do Edital no 1/2024, para contratação temporária mediante Processo Seletivo Público Simplificado e dá outras providências.
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28/05/2024
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PORTARIA Nº 6085, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Público Simplificado para formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação publicado no Jornal Oficial do Município nº 2242, de 24 de outubro de 2023 e dá outras providências.
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22/12/2023
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PORTARIA Nº 6070, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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Designa servidores públicos para compor a Comissão Especial de elaboração do Edital nº 1/2023 objeto do Processo Seletivo Público Simplificado objetivando o cadastro reserva de vagas para estagiários de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, e dá outras providências
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16/11/2023
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PORTARIA Nº 6089, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de acompanhamento da elaboração do Edital nº 2/2024, referente ao Processo Público Simplificado de contratação temporária de pessoal para exercício das atribuições inerentes aos cargos efetivos que menciona, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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26/02/2024
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PORTARIA Nº 6074, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento das obras que menciona e dá outras providências.
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28/11/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, 09 DE MAIO DE 2018
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Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar nº 124, de 6 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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09/05/2018
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DECRETO Nº 4193, 17 DE MAIO DE 2000
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Cria o Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria, no Âmbito do Sistema Único de Saúde.
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17/05/2000
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