Dispõe sobre a concessão da gratificação prevista na Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, aos...

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Atualizado em: 02/02/2026 às 09h21

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PORTARIA Nº 6182, 10 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Gratificação

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Em vigor

10/03/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

30/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6186

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6239, 10 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a concessão da gratificação prevista na Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023 alterada pela Lei nº 6.278, de 28 de janeiro de 2026 aos servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Município de Itaúna e dá outras providências.	10/06/2026
PORTARIA Nº 6228, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a concessão da gratificação prevista na Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023 alterada pela Lei nº 6.278, de 28 de janeiro de 2026 aos servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Município de Itaúna e dá outras providências.	10/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6278, 28 DE JANEIRO DE 2026	Altera a redação da Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, “que autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”.	28/01/2026
PORTARIA Nº 6186, 30 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a concessão da gratificação prevista na Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, aos servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Município de Itaúna e dá outras providências.	30/04/2025
PORTARIA Nº 6169, 15 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a concessão da gratificação prevista na Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, aos servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Município de Itaúna e dá outras providências.	15/01/2025

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