Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual...

Legislação

Atualizado em: 15/05/2026 às 15h02

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 6292, 06 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 12/05/2026

Assunto(s): Marcha para Jesus

Em vigor

LEI Nº 6.292, DE 6 DE MAIO DE 2026

Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica suprimido o §1º do art. 1º da Lei nº 3.980, de 5 de julho de 2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências”.

Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 6 de maio de 2026.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna-MG

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município

(Vereadores: I. A. L. N. / K. A. H. A. G. / G. A. C. / l. A. S.)

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 2.702

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4437, 19 DE FEVEREIRO DE 2010	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.980, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.	19/02/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 3980, 05 DE JULHO DE 2005	Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual "Marcha para Jesus" no Município de Itaúna e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 4.437/10)	05/07/2005

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume