Contrata professora para a escola de Moranga, distrito de Carmo.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve contratar a Srta. Maria de Lourdes Soares, para ocupar o cargo de professora rural da escola de Monganga, distrito de Cajuru, desse município, a partir de 1º de março deste corrente exercício.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 18 de fevereiro de 1946.
a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito
a) Antônio Orlando Botelho Nogueira - Secretário
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 8195, 31 DE MARÇO DE 2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Itaúna/MG e dá outras providências. | 31/03/2023 |
| PORTARIA Nº 6027, 23 DE MARÇO DE 2023 | Inclui membro na Comissão Especial designada para estudo da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, visando a regulamentação, consolida Portarias e dá outras providências. | 23/03/2023 |
| DECRETO Nº 8179, 22 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| PORTARIA Nº 6256, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga a Portaria nº 6.059, de 5 de outubro de 2023, que designa temporariamente servidora pública para o exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. | 01/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6320, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga a Lei nº 5.923, de 20 de abril de 2023. | 27/08/2026 |