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O Programa Feirart tem por objetivo proporcionar aos artistas, artesãos e produtores hortifrutigranjeiros a divulgação e comercialização dos seus produtos, incentivando trocas de experiências, agregando e valorizando a...

A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal Cultura e Turismo (SEMCUT) realiza o Festival da Canção, com o objetivo de promover a valorização da cultura musical, proporcionando a população um...

A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), realiza o Festival de Cenas Curtas, com o objetivo de promover a valorização do teatro, dos atores, do ambiente e das...

O servidor que se filia ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna (Sindserv) possui os direitos básicos da categoria sindical, mediante contribuição mensal fixada por Lei. Serviços...

O segurado que se filiar ao Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Itauna,  passa a ter os direitos básicos da categoria sindical mediante contribuição mensal fixada por lei.  Emails:...

O espelho do jazigo consiste em um documento que contém todo o histórico de sepultamentos e titularidade do jazigo. Esse documento é indispensável nos processos de regularização de jazigo. Por meio das informações...

A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de Futevôlei à população.

A Gerência de Desenvolvimento Econômico e Rural oferece apoio ao Produtor Rural nos seguintes quesitos:           * Atendimento das demandas do produtor rural no que se refere ao cadastro no INCRA,           *...

A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de hidroginástica à população.

Serviço para solicitar informações sobre horários, linha e itinerários do transporte coletivo do município.

Carteira que possibilita o acesso a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e a gratuidade ou desconto de 50% em viagens interestaduais.

Pagamento em cota única com desconto de 10%, até a data de vencimento. Pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto, sendo o valor mínimo por parcela de R$ 26,50. As guias de I.P.T.U. dos imóveis construídos...

São realizados atendimentos aos empresários que desejam ingressar com a documentação específica para obter uma concessão de direito real de uso no Município de Itaúna.    

Inclusão de filho (s) inválido (s) como dependente (s) do segurado do Instituto Municipal de Previdência (IMP).

Inclusão ou exclusão de dependentes de segurado da Previdência dos Servidores Municipais de Itaúna. Emails: atosdeaposentadoria@imp.mg.gov.br ; controle@imp.mg.gov.br; dadosprev@imp.mg.gov.br;

Serviço para inscrição de autônomo.

Para MEI (Microempreendedor Individual): O requerente tem opção de deixar a documentação presencialmente, ou por meio do protocolo fly   Para as demais empresas: Cadastro através do portal da JUCEMG...

Serviço disponibilizado à população para instalação de placas e lixeiras em locais públicos, após etapa de avaliação da demanda e do local, conforme disponibilidade.

Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.    

Serviço para intervenção ambiental, conforme Lei Estadual n.º 20.922/2013 (Código Florestal) e Deliberação Normativa COPAM 226/2018.  

Trata-se de alienação direta aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, quando esta se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da...

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Itaúna pela Lei 2.204/89, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.

Trata-se de processo que visa a alienação direta aos ocupantes de imóveis de propriedade do município de Itaúna, cuja posse datar-se de 05 (cinco) anos ou mais, a ser comprovada nos termos da Lei  Municipal n.º...

Serviço para solicitar emissão da Licença de construção para início de obras.