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DECRETO Nº 8030, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Atualizado em: 03/11/2022 às 10h46
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DECRETO Nº 8030, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Conselho da Cidade
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9357, 29 DE JULHO DE 2026 Designa membros para comporem o Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, e dá outras providências. 29/07/2026
DECRETO Nº 9356, 29 DE JULHO DE 2026 Regulamenta os arts. 77 a 80 da Lei Complementar nº 172, de 03 de janeiro de 2022, dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências. 29/07/2026
PORTARIA Nº 6242, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a composição, organização e atribuições das Câmaras Técnicas Setoriais do Conselho da Cidade de Itaúna e dá outras providências. 29/07/2026
PORTARIA Nº 6064, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a substituição de membro e recomposição da Câmara Técnica Setorial de Habitação, parte estrutural básica do Conselho da Cidade, consolida Portarias e dá outras providências. 07/11/2023
DECRETO Nº 8413, 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração na composição do Conselho da Cidade, consolida Decretos e dá outras providências. 25/10/2023
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