Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das...

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Atualizado em: 27/01/2023 às 15h06

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LEI ORDINÁRIA Nº 5891, 20 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Reajustes

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6063, 29 DE JANEIRO DE 2024	Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.	29/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6036, 14 DE DEZEMBRO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas do magistério, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13o salário e dá outras providências.	14/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5262, 25 DE JANEIRO DE 2018	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, pensões e proventos de aposentadorias dos servidores que menciona da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.	25/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 5013, 20 DE JANEIRO DE 2016	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, pensões e proventos de aposentadorias dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta, recomposição de subsídios e dá outras providências.	20/01/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 4817, 16 DE JANEIRO DE 2014	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, subsídios, pensões e proventos de aposentadorias dos servidores da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.	16/01/2014

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