Altera a composição do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e...

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Atualizado em: 09/02/2023 às 10h55

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DECRETO Nº 8136, 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Altera Composição, CODEMPACE

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9233, 14 DE ABRIL DE 2026	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2026/2028, revoga o Decreto nº 9.137, de 15 de dezembro de 2025, e dá outras providências.	14/04/2026
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DECRETO Nº 7520, 09 DE AGOSTO DE 2021	Altera composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Itaúna e dá outras providências.	09/08/2021
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DECRETO Nº 8947, 07 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE e dá outras providências.	07/04/2025
DECRETO Nº 8898, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, mandato 2025/2028, e dá outras providências.	03/02/2025
DECRETO Nº 8618, 04 DE JUNHO DE 2024	Substitui membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – CODEMPACE, mandato 2021/2024, e dá outras providências.	04/06/2024

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