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LEI ORDINÁRIA Nº 6293, 06 DE MAIO DE 2026
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
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06/05/2026
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PORTARIA Nº 6226, 28 DE JANEIRO DE 2026
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Institui Comissão Especial para condução de Processo Seletivo Público Simplificado, designa seus membros e dá outras providências.
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28/01/2026
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DECRETO Nº 8963, 29 DE ABRIL DE 2025
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Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
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29/04/2025
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PORTARIA Nº 6147, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização das obras em andamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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06/11/2024
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PORTARIA Nº 6146, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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Destitui a Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.143, de 19 de setembro de 2024, em virtude do encerramento do Convênio nº 02/2023 e dá outras providências.
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06/11/2024
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PORTARIA Nº 6241, 16 DE JULHO DE 2026
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Altera a Portaria nº 6.232, de 22 de abril de 2026, que institui Comissão para realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Município de Itaúna, e dá outras providências.
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16/07/2026
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PORTARIA Nº 6240, 26 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
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26/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 5824, 18 DE AGOSTO DE 2022
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Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
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18/08/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 5823, 18 DE AGOSTO DE 2022
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Altera dispositivos da Lei no 4.956, de 4 de setembro de 2015, que “Reserva aos negros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas de Itaúna – MG.”
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18/08/2022
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DECRETO Nº 7726, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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Dispõe sobre o prazo de vigência do Concurso Público objeto do Edital nº 1/2016 e dá outras providências.
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23/02/2022
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PORTARIA Nº 6085, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Público Simplificado para formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação publicado no Jornal Oficial do Município nº 2242, de 24 de outubro de 2023 e dá outras providências.
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22/12/2023
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PORTARIA Nº 6070, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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Designa servidores públicos para compor a Comissão Especial de elaboração do Edital nº 1/2023 objeto do Processo Seletivo Público Simplificado objetivando o cadastro reserva de vagas para estagiários de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, e dá outras providências
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16/11/2023
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PORTARIA Nº 6057, 05 DE OUTUBRO DE 2023
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Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de elaboração do Edital no 1/2023/SEMED, referente ao Processo Público Simplificado para as contratações temporárias que menciona e dá outras providências.
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05/10/2023
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PORTARIA Nº 6020, 06 DE MARÇO DE 2023
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Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de acompanhamento da elaboração do Edital no 1/2023, referente ao Processo Público Simplificado, para contratação temporária de pessoal para ocupação dos cargos que menciona e dá outras providências.
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06/03/2023
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