Declara de utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira.

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Atualizado em: 22/09/2026 às 15h13

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LEI ORDINÁRIA Nº 6245, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

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Em vigor

18/11/2025

Em vigor

Alterada

VERSÃO VISUALIZADA

17/09/2026

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 6329

LEI Nº 6.245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

~~Declara de utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira.~~ (Revogado pela Lei nº 6.329/26)

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Formação em Dança Zélia de Paula Machado. (Redação dada pela Lei nº 6.329/26)

A Câmara Municipal de Itaúna, Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada como utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira, entidade sem fins lucrativos e sem intenções político‑partidárias, inscrita no CNPJ sob o nº 45.652.701/0001-43, com sede e foro na Rua Antônio Corradi, nº 28, Centro, Itaúna, Minas Gerais, CEP 35.680-353, e cujo Estatuto foi registrado no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna/MG sob o nº 22.342, Livro A-52, Folhas 340/360. (Revogado pela Lei nº 6.329/26)

Art. 1º Fica declarada como utilidade pública a Associação Centro de Formação em Dança Zélia de Paula Machado, entidade sem fins lucrativos e sem intenções político‑partidárias, inscrita no CNPJ sob o nº 45.652.701/0001-43, com sede e foro na Rua Antônio Corradi, nº 28, Centro, Itaúna, Minas Gerais, CEP 35.680-353, e cujo Estatuto foi registrado no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna/MG sob o nº 22.342, Livro A-52, Folhas 340/360. (Redação dada pela Lei nº 6.329/26)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 18 de novembro de 2025.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município

(Vereador: G. A. C.)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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