Contrata professora para a escola do Retiro dos Pintos distrito de Itatiaiuçu.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve contratar Mercedes Antunes Penido para reger a escola rural de Retiro dos Pintos, distrito de Itatiaiuçu em substituição a Maria Maudit de Jesus, a partir de 1º de Julho do (1.94) corrente exercício
Prefeitura Municipal de Itaúna 5 de Outubro de 1.945.
a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito Municipal
a) Antônio Orlando Botelho Nogueira - Secretário
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 5551, 16 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivo da Lei nº 3979/2005 que "Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências" | 16/07/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5049, 23 DE MAIO DE 2016 | Altera dispositivos da Lei no 3.979, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. (Transporte de Escolares) | 23/05/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4876, 29 DE AGOSTO DE 2014 | Cria inciso IX no artigo 8 da Lei Municipal 3.979/05, que "Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências". | 29/08/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 26 DE MARÇO DE 2014 | Altera dispositivos da Lei nº 3.979, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. (Transporte Escolar) | 26/03/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3979, 05 DE JULHO DE 2005 | Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências. (Alterada pelas Leis nº 4.656/12 (revogada), 4.764/13, 4.876/14 e 5.049/16) | 05/07/2005 |