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PORTARIA Nº 6189, 10 DE ABRIL DE 2025
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Designa servidores para compor Comissão Especial Multidisciplinar, para promover estudos com possível proposta de alteração e compilação da legislação municipal no tocante ao Código de Posturas do Município de ltaúna - Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, e dá outras providências.
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10/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 184, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Altera o artigo 52 e 55 da Lei no 1.821, de 2 de maio de 1985 (Código de Posturas Municipais).
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26/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 5589, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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Altera a Lei no 2.713, de 7 de janeiro de 1993, que altera a Lei no 1.821, de 2 de maio de 1985, Código de Posturas Municipais, que regula o horário do comércio de Itaúna
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10/02/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 08 DE JULHO DE 2019
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Altera a Lei Municipal no 1.821, de 2 de maio de 1985, nas condições que menciona e dá outras providências.
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08/07/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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Acresce dispositivo na Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências.
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14/12/2018
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PORTARIA Nº 6240, 26 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
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26/06/2026
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PORTARIA Nº 6156, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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Designa servidores públicos para compor as “Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores” e dá outras providências.
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17/12/2024
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PORTARIA Nº 6132, 08 DE JULHO DE 2024
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Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão de Assuntos Referentes ao Novo Distrito Industrial e dá outras providências.
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08/07/2024
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PORTARIA Nº 6055, 03 DE OUTUBRO DE 2023
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Altera a composição da Comissão designada pela Portaria no 5.986, de 15 de setembro de 2022, consolida Portarias e dá outras providências.
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03/10/2023
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PORTARIA Nº 6043, 18 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
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18/08/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6051, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Gomatex Têxtil Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
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27/12/2023
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