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Atualizado em: 14/10/2026 às 15h59
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PORTARIA Nº 570, 03 DE NOVEMBRO DE 1948
Assunto(s): Códigos de Posturas, Comissão, Concessão
Em vigor

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 6189, 10 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para compor Comissão Especial Multidisciplinar, para promover estudos com possível proposta de alteração e compilação da legislação municipal no tocante ao Código de Posturas do Município de ltaúna - Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, e dá outras providências. 10/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 184, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o artigo 52 e 55 da Lei no 1.821, de 2 de maio de 1985 (Código de Posturas Municipais). 26/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 5589, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Lei no 2.713, de 7 de janeiro de 1993, que altera a Lei no 1.821, de 2 de maio de 1985, Código de Posturas Municipais, que regula o horário do comércio de Itaúna 10/02/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 08 DE JULHO DE 2019 Altera a Lei Municipal no 1.821, de 2 de maio de 1985, nas condições que menciona e dá outras providências. 08/07/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Acresce dispositivo na Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências. 14/12/2018
PORTARIA Nº 6240, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências. 26/06/2026
PORTARIA Nº 6156, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa servidores públicos para compor as “Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores” e dá outras providências. 17/12/2024
PORTARIA Nº 6132, 08 DE JULHO DE 2024 Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão de Assuntos Referentes ao Novo Distrito Industrial e dá outras providências. 08/07/2024
PORTARIA Nº 6055, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a composição da Comissão designada pela Portaria no 5.986, de 15 de setembro de 2022, consolida Portarias e dá outras providências. 03/10/2023
PORTARIA Nº 6043, 18 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências. 18/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6051, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Gomatex Têxtil Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. 27/12/2023
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