Designa servidores públicos para compor Comissão Especial com as atribuições que menciona e dá...

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Atualizado em: 17/03/2026 às 14h22

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PORTARIA Nº 6018, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, Comissão Especial, Convênios

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Em vigor

16/02/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

03/05/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6102

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6302, 16 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares, e dá outras providências	16/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6272, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.	19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6250, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio oriundo do Fundo Municipal de Política Cultural – FUMPAC – para custear parcialmente as obras de revitalização da fachada e ruínas da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, e dá outras providências.	25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6181, 16 DE MAIO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.	16/05/2025
PORTARIA Nº 6157, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.	20/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6293, 06 DE MAIO DE 2026	Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.	06/05/2026
PORTARIA Nº 6226, 28 DE JANEIRO DE 2026	Institui Comissão Especial para condução de Processo Seletivo Público Simplificado, designa seus membros e dá outras providências.	28/01/2026
DECRETO Nº 8963, 29 DE ABRIL DE 2025	Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.	29/04/2025
PORTARIA Nº 6147, 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Designa servidores públicos para compor Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização das obras em andamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.	06/11/2024
PORTARIA Nº 6146, 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Destitui a Comissão Especial designada pela Portaria nº 6.143, de 19 de setembro de 2024, em virtude do encerramento do Convênio nº 02/2023 e dá outras providências.	06/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6042, 21 DE DEZEMBRO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.	21/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5892, 02 DE FEVEREIRO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.	02/02/2023

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