|
LEI ORDINÁRIA Nº 6302, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares, e dá outras providências
|
16/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6272, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
|
19/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6250, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio oriundo do Fundo Municipal de Política Cultural – FUMPAC – para custear parcialmente as obras de revitalização da fachada e ruínas da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, e dá outras providências.
|
25/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6181, 16 DE MAIO DE 2025
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
|
16/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 6157, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
|
20/12/2024
|
|
PORTARIA Nº 6240, 26 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
|
26/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 6156, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Designa servidores públicos para compor as “Comissões Anuais de Inventário Físico e Financeiro dos Valores” e dá outras providências.
|
17/12/2024
|
|
PORTARIA Nº 6132, 08 DE JULHO DE 2024
|
Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão de Assuntos Referentes ao Novo Distrito Industrial e dá outras providências.
|
08/07/2024
|
|
PORTARIA Nº 6055, 03 DE OUTUBRO DE 2023
|
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria no 5.986, de 15 de setembro de 2022, consolida Portarias e dá outras providências.
|
03/10/2023
|
|
PORTARIA Nº 6033, 29 DE MAIO DE 2023
|
Dispõe sobre a composição da Comissão designada para análise e deliberação quanto aos processos de Legitimação de Posse, conforme previsto na Lei Municipal no 3.381, de 15 de junho de 1998, e respectivas alterações.
|
29/05/2023
|