|
LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026
|
Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.
|
15/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6286, 19 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
|
19/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6226, 30 DE SETEMBRO DE 2025
|
Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005.
|
30/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6176, 09 DE ABRIL DE 2025
|
Altera a Lei Municipal nº 6.169, de 7 de março de 2025; e, a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
|
09/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6167, 07 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.
|
07/03/2025
|