Transfere a professora dos Campos para Batatas
O Sr. Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito Municipal de Itaúna, usando da attribuição legal, resolve transferir a professora dos Campos, Sra. Anna Joaquina Moreira, para a escola de Batatas, com a subvenção annual de 800$000.
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura de Itaúna, aos 30 de Abril de 1937.
Registre-se e publique-se
(a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito
" Silvio de Mattos - Director.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| PORTARIA Nº 561, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Transfere professora de Amoras para o povoado de Estiva, distrito de Caxurú. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 489, 27 DE MARÇO DE 1946 | Transfere professoras. | 27/03/1946 |
| PORTARIA Nº 428, 14 DE FEVEREIRO DE 1945 | Transfere a professora da Escola de Beira do Rio para Vargem do Olaria, distrito da cidade. — | 14/02/1945 |