Nomeia inspetor para a escola rural de Sto Antonio da Serra, "Jacúba".
O Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito Municipal de Itaúna, uzando de suas atribuições, resolve nomear o Sr. Raymundo Theodorico Almeida para o cargo de inspetor, junto a escola rural de Sto Antonio da Serra, do distrito de Cajurú, sem onus para a municipalidade
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura de Itaúna, aos 15 de Outubro de 1940. Registr. e Pub.
(a) Dr. Lincol Nogueira Machado - Prefeito
Registrada e publicada.
(a) Silvio de Mattos - Secretario.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |