Declara, sem efeito, a Portaria de nº 440, de 3 de março p. p.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve declarar, sem efeito, a Portaria de nº 440, de 3 de março último, na qual contratava a Senhora Avelina Gonçalves da Silva para reger também a 2ª Escola de Garcias, criada em virtude do Decreto-Lei nº 96, de 6 de setembro de 1.944.
Prefeitura M. de Itaúna, 20 de abril de 1.945.
a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito M.
a) Antônio Orlando Botelho Nogueira - Secret.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 8703, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Altera o Decreto nº 8.583, de 24 de abril de 2024, que “Delega competências aos agentes públicos que menciona e dá outras providências”. | 27/08/2024 |
| DECRETO Nº 8350, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e dá outras providências. | 05/09/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 02 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivos que menciona, da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências. | 02/07/2020 |
| PORTARIA Nº 247, 21 DE FEVEREIRO DE 1938 | Nomeia professora para a escola de Granja Glória. | 21/02/1938 |
| PORTARIA Nº 246, 22 DE DEZEMBRO DE 1937 | Transfere a professora de Gentios para Matinha - em Itaguara. | 22/12/1937 |
| PORTARIA Nº 6206, 08 DE JULHO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 6.061, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
| PORTARIA Nº 6181, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 6.111, de 19 de junho de 2024, e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| PORTARIA Nº 6180, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 6.145, de 21 de outubro de 2024, e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| PORTARIA Nº 6179, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 6.150, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências. | 20/02/2025 |
| PORTARIA Nº 6177, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 6.157, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | 19/02/2025 |