Nomeia professora para a escola de Granja Glória.
O Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito Municipal de Itaúna, uzando da atribuição legal, resolve contratar a Sra. Virginia Henriques para reger a cadeira mista de instrução primaria de Granja Glória, com a subvenção anual de 1:000$000.
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura, aos 21 de Fevereiro de 1938.
Registre-se e publique-se
(a) - Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito
(") Silvio de Mattos - Secretario.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8703, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Altera o Decreto nº 8.583, de 24 de abril de 2024, que “Delega competências aos agentes públicos que menciona e dá outras providências”. | 27/08/2024 |
| DECRETO Nº 8350, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e dá outras providências. | 05/09/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 02 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivos que menciona, da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências. | 02/07/2020 |
| PORTARIA Nº 446, 20 DE ABRIL DE 1945 | Declara, sem efeito, a Portaria de nº 440, de 3 de março p. p. | 20/04/1945 |
| PORTARIA Nº 246, 22 DE DEZEMBRO DE 1937 | Transfere a professora de Gentios para Matinha - em Itaguara. | 22/12/1937 |
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |