Transfere a professora de Gentios para Matinha - em Itaguara.
O Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito Municipal de Itaúna, uzando da atribuição legal, resolve transferir a professora de Gentios, Sra Alcina Lima de Moraes, para a escola de Matinha, no distrito de Itaguara.
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura de Itaúna, aos 22 de Dezembro de 1937.
Registre-se e publique-se
(a) Dr. Lincoln Nogueira Machado, Prefeito
" Silvio de Mattos - Director.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8703, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Altera o Decreto nº 8.583, de 24 de abril de 2024, que “Delega competências aos agentes públicos que menciona e dá outras providências”. | 27/08/2024 |
| DECRETO Nº 8350, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e dá outras providências. | 05/09/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 02 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivos que menciona, da Lei nº 3072, de 25 de abril de 1996, e dá outras providências. | 02/07/2020 |
| PORTARIA Nº 446, 20 DE ABRIL DE 1945 | Declara, sem efeito, a Portaria de nº 440, de 3 de março p. p. | 20/04/1945 |
| PORTARIA Nº 247, 21 DE FEVEREIRO DE 1938 | Nomeia professora para a escola de Granja Glória. | 21/02/1938 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6315, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Adequa o valor do vencimento-base do cargo a que menciona, e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 194, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera a Lei Complementar nº 179/2022, que “Fixa o piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica (40 horas) do Município de Itaúna e dá outras providências” | 06/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 179, 17 DE AGOSTO DE 2022 | Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica (40 horas) do Município de Itaúna e dá outras providências. | 17/08/2022 |
| DECRETO Nº 7791, 29 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos professores do Magistério Público do Município de Itaúna, consolida Decretos e dá outras providências. | 29/04/2022 |