Portaria Nº 538
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, do cargo de professor rural do povoado de "Curcuruto", o senhor Jésio Xavier de Souza.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 1º de Julho de 1.947.
a) Gualdo Alves Cancias - Prefeito Municipal.
a) Antonio Orlando Botelho Nogueira - Secretário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9444, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 8745, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme o art. 187 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 01/10/2024 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 170, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Cria cargo efetivo, acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, substituído pelo Anexo I da Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1999, que substituiu o Anexo I e suprimiu o Anexo II daquele dispositivo legal, consolidado no Anexo I da Lei Complementar nº 160, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências. | 16/12/2021 |
| DECRETO Nº 7256, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Adia data consagrada ao servidor público da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências. | 15/09/2020 |
| PORTARIA Nº 557, 23 DE FEVEREIRO DE 1948 | Exonera inspetor escolar de Vargem da Olaria. | 23/02/1948 |
| PORTARIA Nº 549, 26 DE DEZEMBRO DE 1947 | Exonera inspetor escolar rural do povoado de "Duas Pontes", distrito da Cidade, o senhor Januário Caetano Rios. | 26/12/1947 |
| PORTARIA Nº 544, 31 DE OUTUBRO DE 1947 | Exonera Inspetor Escolar. | 31/10/1947 |
| PORTARIA Nº 540, 24 DE JULHO DE 1947 | Exonera inspetor escolar do povoado de "Garcias", distrito da Cidade. | 24/07/1947 |
| PORTARIA Nº 509, 10 DE DEZEMBRO DE 1946 | Constitue Comissões Distritais de de Informantes. | 10/12/1946 |