Portaria nº 549
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve reintegrar no cargo de professora rural do povoado de [ILEGÍVEL], distrito da Cidade, a Sra. Maria Martins de Oliveira.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 26 Dezembro de 1947
a) Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - Prefeito Municipal
a) Antônio Orlando Botelho Nogueira - Secretário
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9444, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 8745, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme o art. 187 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 01/10/2024 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 170, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Cria cargo efetivo, acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, substituído pelo Anexo I da Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1999, que substituiu o Anexo I e suprimiu o Anexo II daquele dispositivo legal, consolidado no Anexo I da Lei Complementar nº 160, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências. | 16/12/2021 |
| DECRETO Nº 7256, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Adia data consagrada ao servidor público da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências. | 15/09/2020 |
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| PORTARIA Nº 557, 23 DE FEVEREIRO DE 1948 | Exonera inspetor escolar de Vargem da Olaria. | 23/02/1948 |
| PORTARIA Nº 544, 31 DE OUTUBRO DE 1947 | Exonera Inspetor Escolar. | 31/10/1947 |
| PORTARIA Nº 540, 24 DE JULHO DE 1947 | Exonera inspetor escolar do povoado de "Garcias", distrito da Cidade. | 24/07/1947 |
| PORTARIA Nº 538, 01 DE JULHO DE 1947 | Exonera professor rural. | 01/07/1947 |
| PORTARIA Nº 509, 10 DE DEZEMBRO DE 1946 | Constitue Comissões Distritais de de Informantes. | 10/12/1946 |