Exonera inspetor escolar.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar a pedido, do cargo de Inspetor Escolar do povoado "Pasto das Éguas", distrito da Cidade, o senhor Antônio Luiz de Oliveira.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 8 de Maio 1.948.
Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - Prefeito
Antônio Orlando Botelho Nogueira - Secretário.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| DECRETO Nº 6180, 03 DE AGOSTO DE 2015 | Reverte ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil-Creche – PEI-C a segurada aposentada que menciona e dá outras providências. | 03/08/2015 |
| PORTARIA Nº 536, 24 DE JUNHO DE 1947 | Designa inspetor escolar para o povoado de "Jacuba" distrito da Cidade. | 24/06/1947 |
| PORTARIA Nº 534, 24 DE JUNHO DE 1947 | Transfere professora de "Cumbas" distrito da Cidade, para Pinheiros distrito de Itatiaiuçu. | 24/06/1947 |
| PORTARIA Nº 480, 01 DE MARÇO DE 1946 | -Nomeia Inspetor Escolar para a Escola de Vieiros, digo, para a Esc. de Pinheiros, Distrito de Itatiaiuçú | 01/03/1946 |
| PORTARIA Nº 378, 27 DE JULHO DE 1943 | Contrata professora para a escola de 3 Barras - distrito da Cidade | 27/07/1943 |