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Resíduos Sólidos

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Instalação de Lixeiras e Placas

Serviço disponibilizado à população para instalação de placas e lixeiras em locais públicos, após avaliação da demanda e do local, conforme disponibilidade.

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PARA EMPRESA

Planejamento Viário

PRESENCIAL

Interdição de rua para Obras ou Demolições

Serviço para solicitar autorização para interdição de via pública por obras ou demolições.  

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PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Investidura

Trata-se de alienação direta aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, quando esta se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da...

PARA CIDADÃO

ISSQN

ONLINE

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PRESENCIAL

ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.  

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PARA EMPRESA

ITBI

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ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis -

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Itaúna pela Lei 2.204/89, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.  

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PARA EMPRESA

Projetos

PRESENCIAL

Licença de Construção ou Levantamento e Acréscimo

Serviço para solicitar emissão da Licença de Construção para início de obras.

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Fiscalização

PRESENCIAL

Licença de Demolição

Serviço para solicitar emissão da Licença de demolição.

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PARA EMPRESA

Água

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PRESENCIAL

Ligação de Água

Segundo a Resolução nº 132, da ARISB: “Art. 29. O pedido de ligação de água e/ou de esgoto caracteriza-se por ato do interessado/titular, no qual ele solicita os serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento...

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PARA EMPRESA

Esgoto

TELEFONE

PRESENCIAL

Ligação de Esgoto

Segundo a Resolução nº 132 da ARISB: “Art. 29. O pedido de ligação de água e/ou de esgoto caracteriza-se por ato do interessado/titular, no qual ele solicita os serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento...

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Esgoto

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PRESENCIAL

Limpeza/Mau Cheiro Bueiro

É quando o bueiro apresenta mau cheiro, o que pode ser por algum vazamento inesperado, ou então, por entupimento. A limpeza de bueiro ocorre somente quando o mesmo se encontra com resíduos provenientes de vazamentos de...

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Cemitério

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PRESENCIAL

Localização de Jazigo

Localização do jazigo por meio de informações fornecidas pelo requerente (nome do falecido ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos ou nos livros pertinentes.

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Esgoto

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PRESENCIAL

Localização de Rede de Esgoto

Quando o Usuário desconhece a estrutura de coleta do esgoto local e busca acesso à localização da rede de esgoto, geralmente para fins de obras ou modificações diversas.  

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Iluminação Pública

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PRESENCIAL

Manutenção de Braço de Luminária Quebrado ou Empenado

Manutenção da iluminação em vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas de edifícios de valor histórico.  O serviço caracteriza-se pela substituição do braço defeituoso...

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Iluminação Pública

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PRESENCIAL

Manutenção de Lâmpada Acesa Durante o Dia

Troca de lâmpadas acesas durante o período diurno, localizadas em vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas de edifícios de valor histórico.  

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Iluminação Pública

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PRESENCIAL

Manutenção de Lâmpada Apagada ou Quebrada

Troca de lâmpadas apagadas, quebradas ou defeituosas, localizadas em vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas de edifícios de valor histórico.  

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Iluminação Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção de Lâmpada Intermitente (Lâmpada Piscando)

Troca de lâmpadas com funcionamento instável, localizadas em vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas de edifícios de valor histórico.  

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Obras Civis

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PRESENCIAL

Manutenção de Meio-Fio

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio, elemento em concreto ou pedra natural destinado à separação entre a faixa de pavimentação e a faixa de passeio, ou...

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Obras Civis

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção de Passarelas

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de uso uma passarela (ponte estreita construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres).

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Multitarefas

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PRESENCIAL

Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros

Limpeza e manutenção da boca de lobo ou bueiro, caixa de alvenaria dotada de grelha destinada à coleta de águas superficiais nas vias públicas, que se encontra com acúmulo de resíduos como terra, galhos, folhas secas,...

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Parques / Praças / Jardins

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PRESENCIAL

Manutenção e Limpeza de Praças, Parques, Jardins e Canteiros

Serviços de manutenção e limpeza de praças, parques, jardins e canteiros localizados em áreas públicas do município de Itaúna.

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Esgoto

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PRESENCIAL

Mau Cheiro ou Esgoto Voltando Dentro de Casa

Quando o requerente identifica que, no imóvel utilizado, ocorre com frequência mau cheiro ou retorno de esgoto pelos ralos.

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PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Minuta de Imóvel

O processo denominado "Minuta de Imóvel" visa a elaboração de documento para a lavratura da escritura de imóvel procedente do Patrimônio Público Municipal, após terem sido cumpridas as condicionantes, tais como o uso do...

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Crianças em Vulnerabilidade

PRESENCIAL

Monitoramento de Frequência Escolar de Estudantes em Vulnerabilidade

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com as escolas municipais, estaduais e particulares, acompanha mensalmente a frequência dos estudantes e emite notificações aos pais ou responsáveis dos alunos com...

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Obras Civis

PRESENCIAL

Montagem de Barracas e Palcos

Montagem e manutenção de barracas e palcos para eventos públicos.

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Água

PRESENCIAL

Mudança de Padrão

Serviço para a mudança do local de instalação do padrão.    

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