LEI No 5.320, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Institui, no Calendário Oficial do Município de Itaúna, o dia 22 de julho como o “Dia da Paz e da Conciliação” no âmbito municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Itaúna, o “Dia da Paz e da Conciliação” a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, com o propósito de discutir, em palestras, apresentações e eventos, as consequências positivas que a paz e conciliação trazem para a sociedade itaunense e sua importância cultural, social, econômica, educacional e espiritual.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 6 de setembro de 2018.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Jardel Carlos Araújo
Procurador-Geral do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5307, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado” no âmbito do Município de Itaúna-MG e dá outras providências | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5305, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia da Consciência Jovem” no Município de Itaúna, e dá outras providências. | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5304, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia Municipal do Paralisado Cerebral” e dá outras providências. | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5285, 07 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre a publicidade dos gastos com eventos populares e culturais promovidos pelo Município de Itaúna e dá outras providências. | 07/05/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5057, 16 DE JUNHO DE 2016 | Institui, no âmbito do Município, a "Semana de Tcnologia Assistiva" e dá outras providências. | 16/06/2016 |
