Altera o dispositivo 5º da Lei nº 2.602/1992 e dá outras providências (denominação de...

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Atualizado em: 15/09/2026 às 15h55

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LEI ORDINÁRIA Nº 5923, 20 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): altera dispositivo, denominação de logradouro, Lei nº 2.602/1992

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Em vigor

20/04/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

27/08/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 6320

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8665, 19 DE JULHO DE 2024	Altera dispositivos do Decreto no 3.465, de 16 de outubro de 1996 que “Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Regular de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus no Município de Itaúna”, alterado pelo Decreto nº 6.813, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.	19/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6100, 20 DE JUNHO DE 2024	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.	20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6093, 05 DE JUNHO DE 2024	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	05/06/2024
DECRETO Nº 8410, 23 DE OUTUBRO DE 2023	Altera dispositivos do Decreto nº 6.666, de 8 de dezembro de 2017 que “Delega competências aos agentes públicos que menciona, consolida Decretos e dá outras providências”.	23/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6312, 03 DE AGOSTO DE 2026	Denomina o logradouro público: Rua Avides José Marcelino	03/08/2026

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