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DECRETO Nº 9461, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 9446, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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06/10/2026
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DECRETO Nº 9445, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.
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06/10/2026
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DECRETO Nº 9443, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis mil reais), às unidades orçamentárias que meciona e dá outras providências.
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06/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6333, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante ampliação do percentual de suplementação do orçamento vigente, e dá outras providências.
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30/09/2026
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DECRETO Nº 9378, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2025 não Processados, inscritos no Exercício de 2026.
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14/08/2026
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DECRETO Nº 9377, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 71.300,00 (Setenta e Um mil e Trezentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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14/08/2026
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DECRETO Nº 9376, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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14/08/2026
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DECRETO Nº 9352, 23 DE JULHO DE 2026
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Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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23/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6305, 01 DE JULHO DE 2026
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna – APAE e dá outras providências.
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01/07/2026
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