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Atualizado em: 15/01/2024 às 11h45

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DECRETO Nº 8476, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Crédito Suplementar, SAAE

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9394, 31 DE AGOSTO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	31/08/2026
DECRETO Nº 9393, 31 DE AGOSTO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	31/08/2026
DECRETO Nº 9392, 31 DE AGOSTO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	31/08/2026
DECRETO Nº 9391, 31 DE AGOSTO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	31/08/2026
DECRETO Nº 9390, 31 DE AGOSTO DE 2026	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.	31/08/2026
DECRETO Nº 9378, 14 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2025 não Processados, inscritos no Exercício de 2026.	14/08/2026
DECRETO Nº 9377, 14 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 71.300,00 (Setenta e Um mil e Trezentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	14/08/2026
DECRETO Nº 9376, 14 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	14/08/2026
DECRETO Nº 9352, 23 DE JULHO DE 2026	Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.	23/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6305, 01 DE JULHO DE 2026	Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna – APAE e dá outras providências.	01/07/2026

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